Emissão de pareceres jurídicos para a interpretação e aplicação da legislação tributária.

A CMA, possui profissionais com vasto conhecimento em emissão de pareceres jurídicos e consultas sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária vigente, bem como elaboração de laudos e provas contábeis e fiscais, seja para utilização em defesas administrativa ou judicial.

Elaboração de pleito para credenciamento em regimes especiais no âmbito Estadual ou Federal.

A CMA, realiza o credenciamento perante a administração tributária, em todas as esferas, de Regimes Especiais de Tributação e Incentivos Fiscais (subvenções para investimento e/ou custeio), com ênfase na análise dos incentivos aplicáveis ao ramo setorial do contribuinte, incluindo a emissão de pareces de viabilidade na constituição de estruturas societárias, em observância aos regimes especiais vigentes.

Incentivos Fiscais e Regimes Especiais: Lucro da Exploração, Lei do Bem, Prodeic, Drawback, Repetro, Reintegra e outros.

Elaboração de diagnóstico de oportunidades tributárias no âmbito Federal, Estadual e Municipal com ênfase em recuperação de créditos tributários – indébitos tributários.

A CMA, através de seus consultores tributários, realiza uma minuciosa análise da escrituração fiscal do contribuinte e suas obrigações acessórias, com o intuito de identificar oportunidades de recuperação de créditos tributários, a serem reconhecidos e compensados pela via administrativa e/ou judicial.

Elaboração de estruturas societárias com ênfase em planejamento tributário visando a redução lícita da carga tributária.

A CMA, assessora seus clientes na elaboração de cases, buscando a eficiência fiscal (elisão fiscal), na redução lícita da carga tributária de suas operações. É de suma importância o planejamento tributário no cenário global atual, além da empresa estar em conformidade com a legislação tributária, bem como de suas oportunidades em pleitos de incentivos fiscais e regimes especiais, para se tornar competitiva perante os demais players de mercado.

O Compliance Tributário se torna indispensável a mitigação de riscos fiscais.

Elaboramos estudos para que o contribuinte esteja em conformidade com a legislação tributária, tanto em relação às obrigações principais (apuração e pagamento de tributos) quanto às obrigações acessórias (registros contábeis, escrituração de créditos e emissão de notas fiscais).

Suporte às empresas com ênfase em assessoria tributária, com a preparação e/ou revisão de impostos e contribuições, bem como das obrigações acessórias.

Dispomos de uma equipe altamente competente e especializada para dar total suporte às empresas, assessorando-as nas constantes mudanças da legislação tributária, interpretação das normas vigentes, na preparação e/ou revisão de apuração de impostos e contribuições, bem como de obrigações acessórias eletrônicas transmitidas as autoridades fiscais.

Os diagnósticos fiscais são atribuídos a empresas que desejam adequar a legislação vigente, usufruindo dos benefícios não aproveitados anteriormente, bem como da ciência a riscos expostos no âmbito tributário.