Contencioso Tributário
As discussões controvertidas fiscais são cruciais para as empresas, pois garantem a conformidade legal e protegem seus interesses financeiros.
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Mark Nossa atuação

Atuamos de forma preventiva e repressiva, na busca de resultados eficazes, que visam minimizar os impactos diante da vasta e complexa legislação imposta pela União, Estados e Municípios.

1. Contencioso Judicial Tributário

Envolve a defesa ativa e passiva dos interesses dos clientes em juízo, perante as Justiças Federal e Estadual, pautada no desenvolvimento de teses personalizadas, considerando a individualidade de cada caso, e no acompanhamento permanente dos precedentes dos Tribunais Superiores (STJ e STF), tendo em vista o sistema de precedentes vigente. 

Sem prejuízo, auxiliamos o cliente no gerenciamento de seu passivo tributário, mediante a utilização dos recursos alternativos, disponibilizados pelas Administrações Tributárias para o seu equacionamento (parcelamentos ordinários, parcelamentos especiais, transação tributária e negócio jurídico processual).

2. Contencioso Administrativo Tributário

Envolve a defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos perante as Administrações Tributárias, nas hipóteses de autuação, pedidos de restituição e ressarcimento, dentre outras.

A atuação efetiva no âmbito do contencioso administrativo, em muitos casos, demanda um profundo conhecimento de matérias técnicas e de instrução probatória, que exige conhecimentos da operação dos clientes, de contabilidade e das obrigações fiscais.

Consideramos a esfera administrativa a instância por excelência para análise dos fatos e provas, além da interpretação e aplicação das normas tributárias no âmbito da competência dos órgãos de julgamento administrativos (federal, estadual e municipal). Assim, utilizamos nossa expertise diversificada para auxiliar o cliente no desenvolvimento do acervo probatório, o que é um diferencial de nossa atuação.

3. Suporte no atendimento ao processo de fiscalização

O adequado atendimento dos procedimentos de fiscalização é indispensável para evitar ou mitigar autuações fiscais, bem como para, desde o primeiro momento, desenhar uma estratégia de defesa em caso de inevitável autuação.   Para tanto, nos dedicamos a entender o negócio e as atividades dos nossos clientes, analisando também toda a documentação suporte passível de apresentação à fiscalização.

Estrategicamente, buscamos antecipar os desdobramentos da fiscalização, que podem inclusive culminar na imposição de pesadas penalidades ou até mesmo a instauração de representação fiscal para fins penais, para tentar obter os melhores resultados.

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