Atuamos de forma preventiva e repressiva, na busca de resultados eficazes, que visam minimizar os impactos diante da vasta e complexa legislação imposta pela União, Estados e Municípios.
Envolve a defesa ativa e passiva dos interesses dos clientes em juízo, perante as Justiças Federal e Estadual, pautada no desenvolvimento de teses personalizadas, considerando a individualidade de cada caso, e no acompanhamento permanente dos precedentes dos Tribunais
Superiores (STJ e STF), tendo em vista o sistema de precedentes vigente.
Sem prejuízo, auxiliamos o cliente no gerenciamento de seu passivo tributário, mediante a utilização dos recursos alternativos, disponibilizados pelas Administrações Tributárias para o seu equacionamento (parcelamentos ordinários, parcelamentos especiais, transação
tributária e negócio jurídico processual).
Envolve a defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos perante as Administrações Tributárias, nas hipóteses de autuação, pedidos de restituição e ressarcimento, dentre outras.
A atuação efetiva no âmbito do contencioso administrativo, em muitos casos, demanda um profundo conhecimento de matérias técnicas e de instrução probatória, que exige conhecimentos da operação dos clientes, de contabilidade e das obrigações fiscais.
Consideramos a esfera administrativa a instância por excelência para análise dos fatos e provas, além da interpretação e aplicação das normas tributárias no âmbito da competência dos órgãos de julgamento administrativos (federal, estadual e municipal). Assim, utilizamos
nossa expertise diversificada para auxiliar o cliente no desenvolvimento do acervo probatório, o que é um diferencial de nossa atuação.
O adequado atendimento dos procedimentos de fiscalização é indispensável para evitar ou mitigar autuações fiscais, bem como para, desde o primeiro momento, desenhar uma estratégia de defesa em caso de inevitável autuação. Para tanto, nos dedicamos a entender o negócio e
as atividades dos nossos clientes, analisando também toda a documentação suporte passível de apresentação à fiscalização.
Estrategicamente, buscamos antecipar os desdobramentos da fiscalização, que podem inclusive culminar na imposição de pesadas penalidades ou até mesmo a instauração de representação fiscal para fins penais, para tentar obter os melhores resultados.