O direito empresarial (societário) dedica-se à regulação das relações entre os sócios e a estruturação das empresas. Este ramo do direito abrange desde a constituição de sociedades, passando por fusões e aquisições, até processos de reestruturação e governança
corporativa.
Com as constantes mudanças no cenário econômico e regulatório, as empresas enfrentam desafios complexos que requerem uma assessoria jurídica especializada. Advogados de Direito Societário desempenham um papel crucial ao garantir que as operações empresariais sejam
conduzidas dentro dos parâmetros legais, minimizando riscos e conflitos entre acionistas e stakeholders.
Além de cuidar dos aspectos jurídicos da formação e dissolução de sociedades, o Direito Societário também orienta práticas de boa governança corporativa. Essas práticas são essenciais para aumentar a transparência, a responsabilidade, e a sustentabilidade das empresas,
atraindo investidores e fortalecendo a posição competitiva no mercado.
1. Estruturação de fusões, aquisições, incorporações e outras reorganizações de sociedades e ativos;
2. Análise, planejamento, negociação, captação de recursos e constituição de estruturas jurídicas para investimentos e transações comerciais;
3. Realização de auditorias legais para avaliar riscos em transações corporativas (due diligences); Organização e implementação de normas de governança corporativa; e
4. Elaboração e Revisão de documentos societários, como contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e atas de reuniões e assembleias. Análise de estrutura societária, a fim de auxiliar as reorganizações internas para otimizar a estrutura empresarial.
5. Resolução de conflitos e disputas societárias por meio de negociação, preparação, aconselhamento, atuação judicial ou arbitral.
Essas áreas promovem a segurança jurídica e a eficiência operacional das empresas, ajudando-as a navegar por questões legais complexas.